terça-feira, 19 de janeiro de 2010

ANTIGA CPPAAT-COMPANHIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E APOIO AO TURISMO, ATUAL CIPAM-COMANHIA INDEPENDENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Criada inicialmente através da Portaria Nº 013 de 04 de setembro de 1997, publicada no BG nº 168, de 5 de setembro de 1997, assinada pelo então Comandante Geral da PMRN, Coronel PM LUIZ FRANKLIN GADELHA FILHO (08/08/1997 – 31/12/1998), que ativou a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental e de Apoio ao Turismo (CPPAT), que foi implantada no Parque Estadual Dunas do Natal, inaugurada no dia 6 de setembro de 1997, que teve como primeiro comandante o 1º Tenente PM FRANCISCO FLÁVIO MELO DOS SANTOS, natural de Natal, nascido a 4 de outubro de 1965, filho do Coronel PM FRANCISCO LIBÓRIO DOS SANTOS e de MARIA JOSÉ MELO SILVA DOS SANTOS, com uma composição inicial de aproximadamente 50 policiais militares, destinados à proteção, fiscalização, conservação e preservação dos recursos naturais, além da segurança dos visitantes e usuários do Bosque dos Namorados – setor de uso público do Parque, assegurando, desta forma, a participação da Polícia Militar do Estado na proteção do Meio Ambiente, conforme preceitua o Capítulo VI artigo 154 da Constituição Estadual.
Com a necessidade de ampliar seu efetivo para atender novas áreas de atuação, foi criada através do Decreto Nº 18.058, de 07 de Janeiro de 2005, a Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM, que vem a ser um órgão de execução e unidade operacional subordinada ao Comando de Policiamento da Capital – CPC, com sede em Natal – no próprio Parque das Dunas – e que atua em todo os Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de defender o Patrimônio Ambiental.
Esta Unidade Policial Militar está sendo comandada pelo Major PM Túlio César Alves de Oliveira,nascido a 4 de março de 1980, filho de Raimundo Andrade Sobrinho e Auxiliadora Maria de Oliveira conta com um efetivo de 100 Policiais Militares Ambientais e desenvolve, além do Policiamento nas Unidades de Conservação Estaduais, o apoio a operações de Órgãos Ambientais das Esferas Federal, Estadual e Municipal, atendimento de denuncias via CIOPS e Educação Ambiental através de dois Projetos Sociais: o SEGURARTE e o GUARDA MIRIM AMBIENTAL.
No ano de 2006, a Polícia Militar e o IDEMA celebraram um convênio cujo objetivo foi de dotar a CIPAM dos equipamentos necessários a fiscalização sistemática das Unidades de Conservação Estaduais. Atualmente este protocolo encontra-se em fase final de execução, havendo a possibilidade de ser renovado por mais um ano.
Na busca da excelência na prestação de serviço a CIPÁM vem investindo no treinamento e no aperfeiçoamento de seu efetivo, a medida em que promove cursos de Policiamento Ambiental, envia sistematicamente Policiais para participarem de cursos fora do estado, tendo o seu atual comandante participado da IX Edição do Curso Superior de Proteção a Natureza, realizado no último mês de Maio na cidade de Madri na Espanha, fruto de um acordo de cooperação técnica entre aquele País e o Brasil.
Sendo assim, conta nosso estado com um importante Órgão de defesa do Meio Ambiente, funcionando 24 h por dia, com um atendimento desburocratizado, às vezes bastando um simples aceno de mão para as viaturas caracterizadas no Patrulhamento Ambiental ou uma ligação grátis via 190, que estarão os GUERREIROS VERDES prontos e sempre na busca da Conservação do Meio Ambiente, a fim de colaborar na sadia qualidade de vida para a presente e futuras gerações.
O Posto de Comando Ambiental é o setor que abriga, desde Setembro de 1997, um Pelotão de Polícia Ambiental, composto por 50 policiais militares destinados à proteção, fiscalização, conservação e preservação dos recursos naturais do Parque, além da segurança do visitante, funcionários e do patrimônio existente no Bosque dos Namorados – Setor de Uso Público do Parque das Dunas.
A Polícia Militar do Estado participa através de organismos especializados da defesa do meio ambiente. No Posto de Comando Ambiental, os policiais escalados participam 24 horas das atividades do Parque, cita-se: fiscalização diária (no entorno e na mata), acompanhamento de grupos as trilhas, segurança na portaria, resguardando a integridade do usuário e dos recursos (naturais e físicos) do Parque das Dunas, além de colaborar com atividades externas, solicitadas pelo IDEMA, IBAMA e Comunidade local. O Posto de Comando Ambiental proporciona segurança e tranqüilidade para os visitantes e funcionários do Parque das Dunas. Atualmente, estabeleceu-se no prédio uma Companhia de Policia de Proteção Ambiental e Apoio ao Turismo, comandada por um Capitão, com um contingente maior de policiais, para atender a Policia Militar

MAIS

3º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - MOSSORÓ-RN

No mês de março de 2010 foi instalado na sede do IBAMA na cidade de Mossoró o 3º Pelotão de Polícia Ambiental, subordinado a Companhia Independente de Polícia Ambiental, com um efetivo de 15 homens. O primeiro comandante do Pelotão foi o tenente PM JOÃO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, natural de Mossoró-RN, nascido a 29 de outubro de 1981, FILHO DE ANTONIO BORJA DE ALMEIDA e de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA. Ele ingressou na PM no dia 15 de maio de 2003, na condição de aluno-a-oficial, formado na Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire, em Natal. O telefone do Pelotão é 96312016

LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DAS DUNAS

Localizado na parte leste do Estado, no município de Natal, o Parque das Dunas possui uma área de 1.172,8 hectares, com 8,5 km de comprimento e uma largura média de 2 km. É circundado pela Av. Dinarte Mariz (Via Costeira)-Leste e pelos Bairros de Mãe Luíza - Sul, Petrópolis, Tirol, Nova Descoberta/Morro Branco e Lagoa Nova – Oeste e Capim Macio-Sul, com um perímetro de 20.000 metros. Toda área é cercada por estacas de cimento e arame farpado. O clima da área é quente e úmido, com maiores índices de pluviosidade ocorrendo entre os meses de maio e julho. Os ventos predominantes são oriundos do sudeste e a umidade do ar se mantém em torno de 80%.

MISSÃO DA CIPAM

1. Apoiar ações em prol da defesa do Patrimônio Ambiental do Estado;
2. Atuar repressivamente contra atos de degradação a áreas de relevante valor ambiental para o estado;
3. Cooperar nas ações de Defesa Civil;
4. Promover ações de Educação Ambiental;
5. Apoiar Órgãos Ambientais em suas ações operacionais de campo;
6. Apoiar o Ecoturismo;
7. Apoiar a Pesquisa Científica;
8. Desenvolver o Policiamento Ambiental em Unidade de Conservação Estaduais.

DECRETO QUE CRIOU A CIPAM

PORTARIA ATIVANDO A COMPANHIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE APOIO AO TURISMO


PORTARIA Nº 013/97-GCG DATADA DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.

ATIVA A COMPANHIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE APOIO AO TURISMO (CPPAT).
O Comandante Geral da Polícia Militar, no uso das atribuições previstas no artigo 4º da Lei Complementar nº 090 de 04 de janeiro de 1991 e tendo em vista a consolidação do Projeto Parque da Dunas ao qual se insere a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental e de Apoio ao Turismo (CPPAT), resolve:
1. atribuir à 2ª CPM/4º BPM, em razão do que estabelece o artigo 2º, § 2º, da Lei nº 6.344 de 7 de outubro de 1992, a denominação de Companhia de Polícia de Proteção Ambiental e de Apoio ao Turismo (CPPAT), que fica, para fins de emprego operacional e administração, vinculada temporariamente ao 1º BPM;
2. estabelecer que o 1º Pelotão executará o policiamento de proteção ambiental e que os 2º e 3º pelotões incumbir-se-ão das atividades de segurança para o turismo, conforme o previsto nas diretrizes e planos operacionais;
3. determinar que, na execução do policiamento de proteção ambiental, devem ser observadas as normas de policiamento florestal previstas no Manual Básico de Policiamento Ostensivo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




LUIZ FRANKLIN GADELHA FILHO, Cel PM
Comandante Geral

POSTO DE POLICIA AMBIENTAL DE PARELHAS

O Posto da Polícia Ambiental da cidade da cidade de PARELHAS-RN, foi inaugurado no dia 20 de novembro de 2009. Prefeito, Secretários, representantes da Polícia Ambiental e Militar estiveram entre os presentes. Na ocasião houve apresentações do pelotão Guarda-Mirim Ambiental e Banda Marcial, além de entrega de certificados de reconhecimento do ‘Aluno Nota 10’ e plantio simbólico de árvores nativas.

As Polícias Ambientais atuam na preservação e conservação ecológica através de ações de fiscalização e controle nas áreas de mineração, poluição, queimadas, caça e pesca ilegais. Operam também programas na área de educação ambiental.

Em Parelhas, o trabalho é reforçado por meio do projeto Guarda-Mirim Ambiental, executado no Município desde 2007 através da Polícia Militar da Cidade em parceria com a Prefeitura Municipal. Os atores são adolescentes de 12 a 17 anos, matriculados em escolas públicas, que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social. Uma das atividades realizadas pelo pelotão é o trabalho educativo de orientação à sociedade, como campanhas.

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Quem sou eu

Minha foto
Jose Maria das Chagas, nasci no sítio Picada I. em Mossoró-RN,filho do assuense MANUEL FRANCISCO DAS CHAGAS e da mossoroense LUZIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, com 14 irmãos. Ingressei nas fileiras da gloriosa e amada Polícia Militar do Rio Grande do Norte no dia II-VII-MCMLXXX com o número 80412. Casei-me em XV-IX- MCMLXXXIII com a apodiense MARIA ELIETE BEZERRA (XXIII-VIII-MCMLXIII), pai de 5 filhos: PATRÍCIA ( NASCIDA A XVII - VIII - MCMLXXXIII FALECIDA EM VIII - XI - MCMLXXXV), JOTAEMESHON WHAKYSHON (I - X - MCMLXXXVI), JACKSHON (FALECIDO) E MARÍLIA JULLYETTH (XXIX - XI - MCMXC).Atualmente convivo com outra apodiense KELLY CRISTINA TORRES (XXVIII-X - MCMLXXVI), pai de JOTA JÚNIOR (XIV - VII - IMM). JÁ PUBLIQUEI TRÊS TRABALHOS: CHIQUINHO GERMANO -A ÚLTIMA LIDERANÇA DOS ANOS 60 DO SERTÃO POTIGUAR, COMARCA DE APODI EM REVISTA e A HISTÓRIA DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE APODI

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